Em resumo
- Seus registros ficam no seu celular e na sua conta, para o app funcionar e guardar o seu histórico.
- Nada de saúde vai para anúncio, para análise de uso ou para outras empresas sem a sua autorização.
- O contato com um dentista só acontece se você pedir, e só com os temas que você marcar.
- Você exclui a conta e todos os dados pelo próprio app, quando quiser.
Quem cuida dos seus dados
O Desaperte é desenvolvido pela SEEIA SISTEMAS LTDA, CNPJ 60.042.549/0001-70. Ela é a controladora dos dados, ou seja, quem decide como eles são usados e responde por isso.
O contato do encarregado de dados (a pessoa que atende você sobre privacidade) é privacidade@desaperte.com.br.
Quais dados e por quê
Pedimos só o que o app precisa. A lei de proteção de dados (LGPD, Lei 13.709/2018) exige uma "base legal" para cada uso: ela aparece na última coluna.
| Dado | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| E-mail (ou a sua conta Apple) | Criar a sua conta, mandar o código para entrar e avisos sobre a conta | Execução do serviço que você pediu (art. 7º, V) |
| Cidade | Saber se há um dentista parceiro na sua região, para oferecer o contato (só se você quiser) | Execução do serviço (art. 7º, V) |
| Respostas do teste, registros de como está o seu maxilar e horários dos lembretes | Mostrar seus pontos de atenção, o seu acompanhamento e lembrar você de soltar o maxilar | Seu consentimento, separado e específico, por ser dado de saúde (art. 11, I) |
| Registro das suas autorizações (qual texto, versão, data) | Provar o que você autorizou e quando, e respeitar quando você retira | Obrigação legal e defesa de direitos (art. 7º, II e VI, e art. 16, I) |
| Pedido de contato com dentista (nome e telefone) | Passar o seu contato ao dentista parceiro, só se você pedir | Seu consentimento, separado e específico (art. 11, I) |
| Aceite de novidades e dicas (opcional) | Mandar novidades do Desaperte e dicas, por e-mail ou pelo próprio app | Seu consentimento (art. 7º, I) |
| Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, versão do app e relatórios de erro | Segurança da conta, prevenção de abuso e correção de erros. Os relatórios de erro não levam dado de saúde | Obrigação legal, para o registro de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15), e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
O que não fazemos
- Não vendemos dados.
- Não usamos dado de saúde para anúncio, para medir o uso do app nem em relatórios de erro.
- Não mandamos seus dados a dentistas, clínicas ou outras empresas sem você pedir.
- Hoje o app não tem anúncios. Se um dia tiver, serão anúncios não personalizados, sem usar nenhum dado seu.
Contato com dentista
Se você estiver numa cidade atendida, o app pode oferecer o contato de um dentista parceiro. Isso só acontece se você pedir, com uma autorização própria, separada das outras, que mostra para quem os dados vão.
Vão o seu nome, telefone e cidade, os temas que você marcar e um resumo do seu perfil (os pontos de atenção do teste). Os seus registros do dia a dia (como está o maxilar, horários, histórico) não vão. Se quiser mostrar o seu acompanhamento ao dentista, você mesmo leva.
Depois de recebidos, o consultório passa a cuidar desses dados como controlador, pelas regras dele. Você pode retirar a autorização na aba Conta: um contato ainda não enviado é cancelado, e avisamos o consultório para não usar mais.
Recusar ou retirar essa autorização não muda nada no uso do app.
Empresas que ajudam o app a funcionar
Algumas empresas tratam dados em nosso nome (são "operadoras", na linguagem da lei), só para o que está abaixo e sob contrato:
- Oracle Cloud: o servidor e o banco de dados do app.
- Cloudflare: a proteção e a entrega do site e do servidor, o armazenamento das cópias de segurança, que vão cifradas, e o dos registros de acesso.
- Resend: o envio dos e-mails, como o código para entrar.
- Expo: a entrega das atualizações do app.
- Apple e Google: as lojas de aplicativos e, se você escolher, o login com a conta Apple.
Algumas delas têm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite para isso (art. 33), com contratos que exigem o mesmo cuidado com os dados.
Os relatórios de erro do app ficam numa ferramenta instalada no nosso próprio servidor, e não numa empresa de fora.
Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta existir. Ao excluir a conta pelo app, apagamos do servidor, na hora, a conta e tudo ligado a ela (fica só a prova das autorizações, abaixo).
- Conta parada: se você não usar o app por 11 meses, mandamos um aviso por e-mail. Se continuar sem uso, a conta e os dados são excluídos aos 12 meses (pelo menos 30 dias depois do aviso).
- Cópias de segurança: são cifradas e se renovam sozinhas. O que foi apagado some delas em até 3 meses.
- Prova das autorizações: depois que a conta é excluída, guardamos por 5 anos só a prova de cada autorização (qual texto, qual versão, quando) e um código tirado do seu e-mail, que não permite ver o e-mail. Nenhum dado de saúde fica. Isso serve para mostrar, se for preciso, que pedimos a sua autorização.
- Registros de acesso (endereço IP, data e hora de uso, ligados à conta, no máximo um por hora): guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), mesmo que a conta seja excluída antes. Ficam num armazenamento separado, que não deixa alterar nem apagar antes do prazo, e são apagados logo depois. Só são entregues com ordem judicial. A rede que protege o servidor também guarda registros de segurança, por prazo limitado.
Para maiores de 18 anos
O Desaperte é para maiores de 18 anos. Ao aceitar o termo de uso, você confirma que tem 18 anos ou mais. Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 18 anos, ela é excluída.
Segurança
A comunicação entre o app e o servidor é criptografada. No servidor, cada conta só enxerga os próprios dados, e o acesso é restrito a quem cuida do sistema. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente que possa trazer risco a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Seus direitos
Você pode, a qualquer momento:
- saber quais dados temos e receber uma cópia;
- corrigir dados errados;
- levar seus dados para outro serviço;
- retirar qualquer autorização. Retirar a de contato com dentista ou a de novidades não muda nada no app. Retirar a de uso do app faz ele parar de guardar registros, e os registros de saúde da sua conta são apagados do servidor;
- excluir a conta e os dados (veja como);
- reclamar na ANPD, em gov.br/anpd.
Retirar autorizações e excluir a conta você faz pelo próprio app, na aba Conta. Para o resto, escreva para privacidade@desaperte.com.br a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias.
Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data e a versão no topo mudam. Se a mudança for importante, avisamos no app. Se ela pedir uma nova autorização sua, o app pergunta antes.
Os textos que você aceita no app estão em Termos de uso.